Expedição de 1º via RG
Descrição
- Duas fotos 3×4. (recentes, coloridas, sem óculos, proibido camisa branca)
- Certidão de nascimento ou casamento. (ORIGINAL E CÓPIA LEGÍVEL)
- Comprovante de residência.
OBS: Se a pessoa for divorciada necessitará que a certidão de casamento contenha a averbação do divórcio.
- Documentos opcionais: CPF, PIS ou PASEP, titulo de eleitor e CTPS.
Primeira via do estado de Rondônia é gratuita.
Expedição de 2º via RG
Descrição
- Motivo de perda ou extravio pagará uma taxa de R$ 106,02.
- Motivo de furto, roubo, ou danos mediante catástrofe da natureza será isento da taxa, desde que apresente a ORIGINAL E CÓPIA do boletim de ocorrência contendo a informação do RG.
- Duas fotos 3×4. (recentes, coloridas, sem óculos, proibido camisa branca)
- Certidão de nascimento ou casamento. (ORIGINAL E CÓPIA LEGÍVEL)
- Comprovante de residência.
- Documentos opcionais: CPF, PIS ou PASEP, titula de eleitor e CTPS.
Obs.:Se a pessoa for divorciada necessitará que a certidão de casamento contenha a averbação do divórcio.
Não é aceito certidões de índios emitidos pela FUNAI;
Aparecer em certidões de extrema AC ou RO, só é aceito quando estiver escrito Extrema-RO.
Não é aceito certidões de: Pasto Grande-AM, isso só resolve no cartório de Humaitá-AM.
Santa Catarina-RO, e, encaminhar o cidadão para os cartórios de Porto Velho-RO.
De acordo com a Lei 3.878 de 15 de Agosto de 2016, em seu artigo primeiro, “É isenta da cobrança de taxas a confecção da segunda via de documentos que tenham sido danificados ou que tenham sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza, e cuja emissão seja atribuição de órgão ou ente público estadual, a seguir enumerado: I – Carteira de Identidade […]”, tal isenção somente se dará com apresentação de ocorrência policial, em consonância com o artigo segundo da referida lei.
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PORTO VELHO – RO
